IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Seção de Dissídios do TST flexibiliza intervalo de refeição

A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Gethal Amazonas S.A. do pagamento de horas extras a um trabalhador por ter estendido o intervalo de refeição e repouso para quatro horas.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do XIV Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT23ªR., selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região - MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A renovação compulsória de aluguéis não residenciais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 25 de novembro de 2006.

Reintegração de posse. Veículo automotor.

Contratação de Prestação de Serviços para sua Empresa: Riscos e Cuidados

Entenda os riscos da contratação de prestador de serviços e quais os cuidados

Revezamento anual de pool de seguradoras não afasta vínculo contratual com mutuário

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de uma seguradora pagar valores a segurado mesmo depois de deixar de ser a líder das apólices de seguro habitacionais

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

Rescisão Contratual

Insetos e ratos em casa alugada não geram danos morais

Ação de Indenização

Banco Losango é condenado a pagar indenização por fraude

A magistrada determinou o pagamento de R$ 3 mil, pelos danos morais ao aposentado R.P.C., vítima de fraude

Seguradora tem que quitar parte de saldo devedor de financiamento do SFH por falecimento de co-mutuário

Após o falecimento, tanto o Banco quanto a Seguradora negaram a cobertura do seguro, alegando suposta doença preexistente.

Restabelecimento de plano de saúde. Aposentadoria por invalidez.

Vínculo intacto.

Prefeitura deve desocupar imóvel por inadimplência

Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança